Os seguros de vida entram no IRS?
Essa é uma das questões mais frequentes na hora do preenchimento da declaração. E, porquê? Porque, ao contrário do que acontecia no passado, já não é possível incluir o seguro de vida no IRS para ter direito a uma dedução à coleta.
Atualmente, existem diversas exceções a esta regra e diferentes deduções associadas. Ǫuer seja exigido (quando associado ao crédito habitação por exemplo) ou facultativo, o seguro de vida é uma solução comum para as famílias portuguesas, por isso é importante conhecer bem as exceções!
Para tal, preparamos um guia, no qual explicamos os benefícios fiscais do seguro de vida e ilustramos detalhadamente as exceções de dedução à coleta. Mas vamos mais longe, e ainda apresentamos como declarar o seguro de vida no IRS e como pode poupar com a EXS Seguros.
Ǫuem pode poupar no IRS como seguro de vida habitação?
Antes de avançar, importa perceber o que é um seguro de vida.
Ǫuando acionado, este plano pode ser usado para o pagamento dos seus encargos, como habitação, créditos, despesas médicas ou escola dos seus filhos. Ou seja, é uma proteção financeira para si e para a sua família.
É por esta garantia financeira que o seguro de vida é um produto bastante comum. E até recentemente podia aliar esta proteção à vantagem de contar para efeitos de despesas de IRS. Contudo, atualmente estas despesas com o seguro já não contam para as deduções, exceto em casos pontuais, nomeadamente:
- trabalhadores com profissões de desgaste rápido;
- pessoas portadoras de deficiência.
Todavia, existem requisitos e limites nestes casos pontuais para que o seguro de vida possa ser incluído no IRS. Como tal, é necessário compreender essas exceções para determinar se é possível poupar com um seguro de vida habitação.
Conheça, em detalhe, abaixo.
Trabalhadores com profissões de desgaste rápido podem deduzir seguro de vida?
Segundo o Artigo 27º do Decreto-Lei n.º82-E/2014, no Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (CIRS), “consideram-se profissões de desgaste rápido as de praticantes desportivos, definidos como tal no competente diploma regulamentar, as de mineiros e as de pescadores”.
Por isso, para beneficiar as deduções de IRS apenas são considerados desportistas profissionais, mineiros e pescadores. Outras profissões que sejam consideradas de desgaste rápido, pela Segurança Social, e beneficiem de acesso à reforma antecipada não podem usufruir destes benefícios fiscais.
Estes trabalhadores podem deduzir 100% dos prémios de seguros de vida, desde que inclua cobertura de riscos de morte, invalidez ou reforma por velhice após os 55 anos de idade.
Além disso, para que os seguros de vida sejam dedutíveis no IRS, estes não podem garantir o pagamento de qualquer capital em dívida durante os primeiros cinco anos, seja por resgate ou adiantamento.
O limite de dedução é de 5 vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS). Em 2023, o IAS é de 480,43€, o que resulta numa dedução máxima de 2.402,15€.
Como funcionam as deduções para portadores de deficiência?
As pessoas com deficiência podem deduzir 25% dos prémios pagos para seguro de vida no IRS, desde que garantam exclusivamente os riscos de morte, invalidez ou reforma por velhice.
Contudo, o artigo 87º do Código do IRS determina que esta dedução não pode ultrapassar os 15% do valor total da coleta. Para se enquadrar nesta categoria, a pessoa deve ter um grau de incapacidade permanente igual ou superior a 60%, de acordo com a atribuição pela entidade competente.
Esta é uma forma de assegurar que as pessoas com deficiência têm acesso a benefícios fiscais que lhes permitam uma maior proteção financeira e segurança no futuro.
Um Plano Poupança Reforma sob a forma de seguro pode deduzir no IRS?
Se possui um seguro de vida que contribui para a sua reforma, é considerado um Plano Poupança Reforma (PPR).
Nestes casos, segundo o artigo 21º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, pode deduzir 20% para seguros no IRS. Mas existe um limite máximo para esta dedução, como pode verificar na tabela seguinte:
Ǫuais as deduções fiscais de outros seguros?
É importante saber que nem todos os seguros podem ser deduzidos na declaração anual de rendimentos. Alguns tipos de seguro, como o seguro de vida crédito habitação, não têm qualquer benefício fiscal.
Porém, como vimos anteriormente, existem exceções, como o seguro de vida para trabalhadores com profissões de desgaste rápido.
Por isso, é fundamental estar informado sobre as particularidades de cada tipo de seguro para saber se são ou não passíveis de dedução no IRS. Conheça, em pormenor, os tipos seguros que entram em IRS.
Seguro de Saúde
O Código do IRS permite a dedução em IRS de 15% dos prémios pagos com seguros de saúde, com um limite global de 1.000€.
Contudo, atente que a Autoridade Tributária apenas aceita a dedução do prémio se o plano de saúde cobrir exclusivamente riscos de saúde. Caso tenha coberturas adicionais, deixa de ser elegível para a dedução específica de despesas de saúde.
Seguro Automóvel
O seguro automóvel não tem benefícios fiscais em sede de IRS. Embora as despesas sejam contabilizadas no setor referente às “Despesas Gerais Familiares”, o valor não terá grande impacto na sua carteira.
Seguro Multirriscos Habitação
O seguro da casa não pode ser deduzido em sede de IRS.
A Autoridade Tributária só permite as deduções de seguros obrigatórios, como o seguro contra incêndios. Caso possua esse tipo de seguro, pode declarar no Anexo F, juntamente com os rendimentos prediais.
Saiba como poupar nos seguros com a mediadora EXS
Embora os benefícios fiscais do seguro de vida tenham diminuído, este ainda é um plano essencial para garantir a proteção financeira da sua família em caso de incapacidade ou morte.
Por isso, a escolha do melhor seguro de vida para si é crucial para garantir que as suas necessidades e orçamento são respeitados. Para isso, pode contar com a ajuda da EXS Seguros. Com 26 anos de experiência, a EXS Seguros trabalha com as seguradoras mais competitivas em Portugal para encontrar para si o melhor seguro de vida.
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