Divórcio e Crédito Habitação Conjunto: Saiba Tudo

Quem casa, quer casa e, para tal, com regularidade, recorre-se a um crédito habitação conjunto. O grande problema surge quando o amor acaba e o divórcio entra em cena. Como se precaver para uma situação deste tipo? O que fazer quando acontece? Quem fica com a casa? É a isso que vamos dar resposta já de seguida!

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Quem fica com a casa e o crédito?

Quando existe um crédito habitação conjunto e o divórcio é inevitável, existem três cenários quanto a quem fica com a casa e os encargos do empréstimo: ninguém fica com a casa; um dos elementos do casal fica com a casa; ou a compra de metade do crédito habitação por parte de quem ficará com a casa.
Comecemos pela situação em que a casa é vendida e, por isso, ninguém fica com o imóvel.

-Nenhum dos elementos do ex-casal fica com a casa

Para muitas pessoas e processo de divórcio com um crédito habitação conjunto é a única opção e, devido à falta de liquidez para continuar a pagar o crédito ou falta de acordo, ocorre a venda do imóvel.
O valor em falta decorrente do crédito habitação será saldado com recurso ao valor da venda, mas caso o montante alcançado não seja suficiente, o remanescente é dividido pelo ex-casal.
Contudo, para que a amortização total do empréstimo se processe, há procedimentos que terão de ser cumpridos e uma taxa a pagar, mas esta é, sem dúvida, a forma mais “pacífica”, simples e neutra de resolver o que fazer com um crédito habitação conjunto em caso de divórcio.

- Um dos elementos do ex-casal fica com a habitação

Quando existe interesse de um dos membros do ex-casal em ficar com o imóvel comprado através de um crédito habitação conjunto, a solução pode passar pela desvinculação do crédito de um dos elementos.
Na prática, a desvinculação do crédito habitação consiste na transferência de um dos titulares para o outro. Quem ficar como único titular do crédito ficará, naturalmente, com a obrigação de pagamento do crédito e com o imóvel em seu nome.
No entanto, para que esta solução possa ser colocada em marcha, terá de ser proposta e aceite pelo banco credor. Este processo de desvinculação poderá implicar uma revisão do crédito e o aumento do spread.
Esta subida do spread está ligada ao aumento da taxa de esforço do cliente, logo maior risco de incumprimento, elementos que confluem para o cálculo do spread.
Nota: De acordo com o decreto-lei nº.74-A/2017, o spread não pode aumentar quando o agregado do devedor que fica com o encargo do crédito tem rendimentos que proporcionam uma taxa de esforço inferior a 55% ou 60% quando existirem dois ou mais dependentes no agregado familiar.

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-Compra de metade do crédito habitação por parte de quem ficará com a casa

Para além das duas situações que descrevemos, existe ainda a possibilidade do elemento do ex-casal que fica com a casa, comprar metade do crédito habitação por parte de quem não ficará com a casa.
Esta compra de metade do crédito é designado por torna e o seu valor deve ser apurado em comum acordo. Por norma, a torna é calculada da seguinte forma:

  • Primeiro é calculada a diferença entre o preço do imóvel e o que falta pagar do crédito habitação;
  • Divide-se o valor apurado por dois.
    Para além de receber o valor da torna, quem vende a sua parte terá de ter em conta as mais-valias sobre as quais terá que pagar imposto no momento do acerto de contas de IRS. Caso utilize esse montante para adquirir outra casa para habitação própria e permanente, o elemento do ex-casal que vendeu a sua parte do crédito habitação estará isento deste pagamento.

-Procurar e comparar alternativas

Melhorar as condições do seguro de vida associado ao crédito habitação, não resolve um divorcio mas, reduzir as despesas familiares reduz algum stress financeiro que as famílias passam e tem influência no seu relacionamento, por isso considere analisar as condições do seu seguro e procurar alternativas.
A forma mais simples para analisar alternativas para o seu seguro de vida habitação é através de um mediador que trabalhe com várias seguradoras e, nós EXS, trabalhamos com 26 seguradoras e temos consultores especialistas dedicados para apresentar estudos comparativos das melhores soluções para o seu seguro de vida habitação.

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