Seguro D&O: O que é e porque ter um se é um executivo?
A pandemia veio acentuar um fenómeno que vinha a ganhar ímpeto desde que a crise financeira global começou a grassar em 2008: o aumento do número de queixas contra administradores e diretores de empresas.
Depois de o panorama noticioso dos últimos anos ter sido marcado por notícias negativas que envolviam os gestores e as suas decisões, as medidas de mitigação impostas pelo governo e autoridades sanitárias levaram a que muitas empresas tivessem que recorrer ao teletrabalho e lay-off, medidas que levaram a um aumento das queixas contra as empresas e acabaram por fazer do seguro D&O (Directors & Officers) um produto cada vez mais procurado.
O que é o Seguro D&O (Directors & Officers)?
Na prática, este seguro que, em português pode ser traduzido por "seguro de diretores e executivos” tem por objetivo segurar diretores, gerentes e administradores contra ações judiciais intentadas por terceiros, tais como órgãos oficiais de regulação, clientes, liquidatários ou administradores ou até mesmo pela sua própria empresa.
Em termos de coberturas, um seguro deste tipo cobre as despesas relacionadas com os honorários de advogados externos para a defesa de um diretor ou administrador no âmbito de tais ações judiciais, bem como as indemnizações por danos e acordos estipulados, desde que nenhum comportamento fraudulento seja estabelecido contra eles.
Apesar de nada resolver em aspetos criminais, o Seguro D&O ajuda a cobrir os riscos indemnizatórios e com a defesa jurídica dos gestores.
Tipo de queixas mais registadas
Ainda que muitas queixas sejam transversais a todos os setores de atividade e dimensão das empresas, existem algumas diferenças que vale a pena realçar.
Por exemplo, no caso das empresas do PSI-20, ou seja, cotadas em bolsa, as queixas provêm sobretudo dos próprios acionistas, enquanto nas PME que dependem fortemente de mão-de-obra e operem em setores de atividade mais expostos a riscos laborais, as queixas vêm, na sua generalidade, de atropelos à lei laboral, algo que se acentuou durante a presente crise económica derivada da pandemia.
Para além das queixas individuais, as reclamações podem tomar a forma de ações coletivas de que são exemplos bem conhecidos os “lesados do BES” ou dos trabalhadores da têxtil Coelima. Nestes casos, motivados por uma mesma causa, um conjunto de clientes ou de trabalhadores dão origem a ações coletivas contra uma dada sociedade empresarial em tribunal.
Ainda que, após a análise das reclamações, muitas destas ações acabem por resultar na isenção de responsabilidade do segurado, o que, mesmo assim, implica a necessidade do administrador ou gestor se defender e de incorrer em custos com essa defesa, algo que a apólice D&O cobre.
Em termos gerais, desde 2005, das milhares de reclamações apresentadas em matéria de responsabilidade civil de diretores e administradores na Europa, as principais fontes dessas reclamações são:
- Ações em matéria de regulação e ações penais, incluindo corrupção, antitrust e desvio de ativos;
- Ações em matéria de falência intentadas por liquidatários;
- Reclamações contra diretores apresentadas pela empresa ou partes interessadas por violação das obrigações fiduciárias;
- Reclamações apresentadas por terceiros contra a empresa, por exemplo em matéria de atitudes anticompetitivas ou nomeação dolosa de diretores como co-arguidos;
- Reclamações em matéria de M&A (fusão e aquisição) alegando um tratamento ou avaliação não equitativos;
- Ações judiciais em matéria de títulos intentadas por partes interessadas ou reguladores contra empresas com títulos cotados.
Razões para contratar um seguro D&O da EXS Seguros
Como já afloramos, em pleno cenário de aumento de queixas e, consequentemente, ações judiciais contra administradores, gestores e diretores empresariais, é importante que estes responsáveis se protejam, entre outras coisas, contra potenciais danos reputacionais e materiais que daí possam advir.
É aqui que entra o seguro D&O um seguro para diretores, gerentes, executivos e administradores contra ações judiciais hostis intentados por terceiros da EXS Seguros que o vai proteger contra as seguintes situações:
• Ações Judiciais e Investigações
De modo a preparar a empresa para ações judiciais e investigações por parte de organismos governamentais, autoridades competentes ou agências reguladoras, funcionários, concorrentes e outras partes interessadas, seguro D&O da EXS Seguros oferece uma proteção contra qualquer “ato, erro ou omissão efetivo ou alegado”, independentemente de quem faça a alegação
• Número crescente de sinistros
Como referimos, face ao crescente número de sinistros contra empresas e diretores, a altura mais favorável para a subscrição de um seguro D&O é quando se verifica uma degradação do contexto das reclamações, mas antes que a empresa e os seus diretores sejam, também eles, alvo de qualquer reclamação.
• Âmbito das Ações Judiciais
As ações judiciais podem, potencialmente, levar a indeminizações que facilmente podem alcançar milhões de euros.
Como os montantes envolvidos em ações judiciais em matéria de responsabilidade civil de diretores e administradores podem ser para as empresas e os seus diretores, quando sujeitos pela primeira vez a uma ação judicial deste tipo, um choque, a EXS Seguros oferece seguros D&O com um plafond até 25 milhões de euros com cobertura internacional, o que significa que, caso seja apresentada uma reclamação contra os diretores numa jurisdição internacional, estes poderão beneficiar de qualquer seguro D&O da EXS Seguros que oferece a cobertura mais favorável para essa jurisdição.
• Trauma provocado pelas ações judiciais
Para além do impacto material sobre a empresa e administradores, as ações judiciais implicam um não menos considerável dano emocional.
As reclamações apresentadas em matéria de responsabilidade civil de diretores e administradores podem ser extremamente desgastantes e levar os líderes da empresa a abstrair-se dos seus negócios.
As reclamações incidem diretamente nos atos e comportamentos de indivíduos e a sua resolução pode levar anos e serem muito dispendiosos, por isso, os seguros D&O da EXS Seguros proporcionam a estes responsáveis uma ampla cobertura contra este tipo de situações.
• Diretores inocentes
A empresa e os seus diretores poderão estar isentos de qualquer culpa, mas tal não implica a isenção de defesa.
De modo a ajudá-los, os seguros D&O da EXS Seguros protegem os segurados contra atos efetivos ou alegados.
• A Empresa não suporta os custos
Quando a empresa não está disposta a suportar os custos imputados aos diretores, o seguro D&O da EXS Seguros dá resposta a essa situação, proporcionando proteção aos diretores independentemente do facto de a entidade empregadora poder, ou não, suportar os custos incorridos por eles em matéria de defesa, indemnizações e acordos.
O mesmo acaba por acontecer se a empresa não tiver condições financeiras para suportar os atos incorridos pelos diretores. Também neste caso o seguro D&O da EXS Seguros dá resposta a esta situação, protegendo os segurados independentemente das condições financeiras da empresa.
• A Empresa não está autorizada a pagar
Não raras vezes, apesar da sua vontade, as empresas vêem-se impedidas juridicamente de suportar os custos com a defesa dos diretores.
O seguro D&O dá resposta a essa situação e financia os custos de defesa até que a fraude seja realmente provada.
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