Compreender as interações entre seguros e IRS é fundamental para otimizar as declarações fiscais e maximizar as suas poupanças. Os seguros desempenham um papel crucial não só na proteção, mas também nos benefícios fiscais que podem oferecem.
Vamos explorar como os diferentes tipos de seguros impactam as suas obrigações fiscais, destacando os benefícios disponíveis e as considerações importantes a ter em mente ao declarar os seus seguros no IRS.
Como poupar no IRS com seguros?
O Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) é uma obrigação fiscal anual que incide sobre os rendimentos dos cidadãos portugueses ou residentes em Portugal. Este imposto é calculado no ano seguinte, exigindo a apresentação de uma declaração que engloba todos os rendimentos, tanto em Portugal como no estrangeiro, para os residentes no país.
Embora o pagamento do IRS ocorra no ano seguinte à obtenção do rendimento, o seu impacto é sentido mensalmente através da retenção na fonte aplicada nos rendimentos. Esta retenção constitui uma antecipação do imposto sobre os rendimentos recebidos. Contudo, como o Estado não tem conhecimento exato dos rendimentos anuais de cada cidadão, nem das suas deduções elegíveis para reduzir o imposto, é comum que o montante retido antecipadamente não corresponda ao imposto efetivamente devido. Isto pode resultar num pagamento adicional, caso a retenção seja insuficiente, ou num reembolso, se o valor retido for superior ao imposto devido.
O IRS desempenha um papel significativo na vida, uma vez que incide diretamente sobre os seus rendimentos. Neste contexto, os seguros podem desempenhar um papel importante, permitindo, em alguns casos, que as despesas sejam deduzidas na declaração de IRS, reduzindo assim o montante a pagar.
Como se encaixam os seguros na declaração de IRS?
É comum que as despesas com seguros não estejam imediatamente visíveis no e-fatura. Devido à natureza dos recibos emitidos pelas seguradoras, não são incluídos inicialmente para validação, ao contrário das faturas com números de contribuinte. Em vez disso, essas despesas são apresentadas numa fase seguinte, onde os recibos ficam disponíveis para consulta pelo contribuinte. Caso verifique alguma discordância com as despesas apresentadas, é possível apresentar uma reclamação à Autoridade Tributária antes do período de entrega das declarações de IRS, geralmente no início de abril.
Após garantir que todas as despesas com seguros estão registadas no portal das Finanças, já pode usufruir das deduções correspondentes. Mas atenção! Nem todas as despesas com seguros são dedutíveis. Vamos perceber melhor quais são.
Quais são os Seguros que oferecem Benefícios Fiscais?
Ao validar as faturas no e-fatura, irá perceber que nem todas as despesas com seguros são elegíveis para dedução fiscal no IRS. Isso ocorre porque nem todos os seguros são considerados para efeitos de dedução. Além disso, entre os seguros que podem ser deduzidos, existem critérios específicos.
Vamos conhecer esses seguros e os seus limites para as deduções fiscais.
Seguros de Saúde
Os seguros de saúde exclusivos, que cobrem apenas despesas médicas, são elegíveis para benefícios fiscais no IRS. Inclui os seguros individuais como os que abrangem o agregado familiar. Seja o pagamento efetuado por si ou por terceiros em seu nome, desde que devidamente tributado em sede de IRS e claramente indicado no recibo, é passível de dedução fiscal.
Segundo o Código do IRS, até 15% dos prémios pagos com seguros de saúde podem ser deduzidos no IRS, até um tecto máximo de 1.000 euros em despesas de saúde. Assim, independentemente do valor gasto, a dedução não ultrapassará esse montante.
Seguros de Vida
Atualmente, não é possível usar o seguro de vida no IRS para ter direito a uma dedução à coleta. Contudo, existem três exceções:
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Deficiência com grau de incapacidade igual ou superior a 60%: pode deduzir 25% dos prémios pagos por coberturas de morte ou invalidez, conforme o artigo 87.º do
CIRS. Mas, a dedução está limitada a 15% do valor total da coleta; -
Profissões de desgaste rápido: segundo o artigo 27.º do CIRS, os profissionais com atividades de desgaste rápido, como desportistas profissionais, mineiros ou pescadores, podem deduzir integralmente os prémios pagos em seguros de vida que cubram os riscos de invalidez, morte ou reforma por velhice. O limite dessa dedução é de 2.402,15 euros (5 vezes o IAS, que em 2023 era 480,43 euros).
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Seguros com componente para a reforma: a inclusão de planos de poupança reforma (PPR) permite a dedução dos prémios pagos para seguros na declaração de IRS, conforme o artigo 21.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais. A dedução pode chegar a 20% dos prémios, com limites específicos segundo a idade:
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Menos de 35 anos: 400 euros
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De 35 a 50 anos: 350 euros
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Mais de 50 anos (e não reformados): 300 euros
Seguro automóvel
Não existe direito a deduções fiscais em IRS para seguro automóvel. Contudo, pode deduzir como “Despesas Gerais Familiares” no e-fatura.
Maximize a Poupança no IRS com Seguros
Os seguros oferecem boas oportunidades para maximizar a sua poupança no IRS. Por exemplo, o seguro de saúde não só garante uma maior tranquilidade em caso de imprevistos médicos, mas também permite deduções significativas à coleta do IRS. Os valores pagos pelos prémios do seguro podem ser abatidos ao montante do imposto devido, reduzindo assim a carga fiscal.
Da mesma forma, o PPR é uma ferramenta de poupança para a reforma e oferece retornos interessantes em deduções no IRS. Em alguns casos, pode resultar numa rentabilidade imediata de até 20% do investimento no primeiro ano.
Estratégias eficazes para declarar os seguros no IRS
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Para maximizar as deduções permitidas ao declarar seguros no IRS, deve ter em mente algumas dicas eficazes:
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Mantenha um registo de todos os gastos realizados com seguros, tendo em conta as deduções existentes;
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Após a abertura do período de fiscalização, verifique se as despesas com seguros estão corretamente registadas no Portal das Finanças;
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Caso as despesas não apareçam no Portal das Finanças, apresente uma reclamação antes do prazo de entrega do IRS;
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Mantenha uma prova de todas as despesas relacionadas com seguros, pois pode precisar de as apresentar caso seja solicitado a comprovar as despesas introduzidas durante a reclamação.
Ao seguir estas estratégias, estará melhor preparado para declarar os seus seguros no IRS, garantindo que não perde nenhuma dedução fiscal a que tem direito.
Casos Práticos: Seguros e IRS
Exemplo de Poupança com Seguro de Saúde
Suponhamos que um casal gasta 1.000 euros por ano em seguro de saúde. Segundo o Código do IRS, podem deduzir até 15% deste valor nas suas declarações, o que equivale a 150 euros. Porém, o limite máximo de dedução para despesas de saúde é de 1.000 euros. Portanto, se o casal tiver outras despesas médicas, como medicamentos ou consultas, estas também podem ser deduzidas e acumuladas com o valor do seguro para alcançar o limite máximo.
Benefícios Fiscais do Seguro de Vida
Para exemplificar as condições específicas das deduções em IRS com o seguro de vida, apresentamos três casos diferentes:
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Ana possui uma deficiência com um grau de incapacidade de 70% e pagou 1.200 euros em prémios de seguro de vida no ano fiscal. Segundo o artigo 27.º do CIRS,
Ana pode deduzir 25% dos prémios no seu IRS, ou seja, 300 euros. Todavia, como existe um limite de 15% do valor total da coleta do IRS, Ana não poderá deduzir mais do que esse valor, mesmo que esta dedução seja superior a esse limite. -
João é desportista profissional e pagou 2.000 euros em prémios de seguro de vida. Como a sua profissão é considerada de desgaste rápido, João tem direito a deduzir integralmente esses prémios no seu IRS, ou seja, pode deduzir os 2.000 euros.
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Carlos, com 40 anos, investiu 3.000 euros em prémios de seguro de vida, dos quais 2.000 euros são para um seguro com componente para a reforma. Como Carlos tem entre 35 e 50 anos, ele pode deduzir 350 euros dos seus impostos devido ao PPR.
Perguntas Frequentes sobre Seguros e IRS
Quando se trata de seguros e impostos, surgem frequentemente dúvidas sobre quais seguros podem ser deduzidos no IRS e que benefícios fiscais estão disponíveis. Além dos seguros mencionados anteriormente, é fundamental compreender as regras e condições que são aplicadas a outros seguros.
O Seguro Multirriscos Habitação é dedutível no IRS?
Apesar de estar relacionado com imóveis, os seguros multirriscos não são incluídos nas deduções à coleta. As finanças consideram o seguro multirriscos como opcional, portanto, se é senhorio e tem este seguro, não tem benefícios fiscais.
Contudo, o seguro para incêndios, que é obrigatório, oferece benefícios, mas apenas se for senhorio.
Pode deduzir o Seguro de Acidentes Pessoais no IRS?
De acordo com o artigo 27.º do CIRS, apenas profissionais de desgaste rápido podem deduzir 100% dos prémios pagos em seguros de acidentes pessoais no IRS, com o limite de cinco vezes o valor do IAS (2.402,15 euros em 2023).
É possível deduzir o Seguro de Responsabilidade Civil no IRS?
Estes seguros não podem ser deduzidos no IRS. O valor do prémio apenas integra as despesas gerais e familiares, assim como as faturas de eletricidade ou compras de supermercado.
Que outros seguros têm benefícios fiscais associados?
Os seguros de viagem, de crédito, para animais domésticos, entre outros, não têm benefícios fiscais associados e integram as despesas gerais e familiares.
Como viu, os seguros desempenham um papel crucial no IRS, mas é importante reconhecer as condições específicas de cada um para maximizar a sua poupança. Se tiver dúvidas, os consultores da EXS Seguros estão à disposição para fornecer orientação especializada.
