
Seguro D&O
O Seguro de Responsabilidade Civil que protege Administradores e Gestores
O Seguro de Responsabilidade Civil que protege Administradores e Gestores
Na prática, este seguro de responsabilidade civil D&O vem segurar diretores, gerentes e administradores contra ações judiciais hostis intentadas por terceiros (tais como órgãos oficiais de regulação, clientes, liquidatários ou administradores) ou até mesmo pela sua própria empresa.
Cobre as despesas relacionadas com os honorários de advogados externos para a defesa de um diretor ou administrador no âmbito de tais ações judiciais, bem como as indemnizações por danos e acordos estipulados, desde que nenhum comportamento fraudulento seja estabelecido contra eles.
Entre os variados riscos a que diretores, administradores e gestores estão expostos, os principias são:
- Exposição Financeira dos Diretores: este seguro ajuda os diretores a suportarem os custos com processos e investigações de que sejam alvo em casos em que as entidades empregadoras mostrem relutância em os defender, por estarem legalmente proibidas de o fazerem ou financeiramente incapazes de suportar os custos.
- Número crescente de sinistros D&O: a crise económica global de 2008 deixou os diretores e gestores mais expostos a um contexto jurídico muito mais inflexível, verificando-se uma maior regulação, um maior controlo e um maior número de sinistros apresentados contra os diretores europeus de empresas de todas as dimensões.
- Exposição do Estilo de Vida dos Diretores: o desgaste provocado por ações judiciais ou meras alegações, ainda que sem fundamento, colocam sobre os ombros dos diretores, administradores e gestores uma pressão imensa e devastadora, não só a nível emocional, como a nível financeiro diminuindo a qualidade de vida destes profissionais.
A quem se destina o Seguro D&O?
A abrangência é, sem sombra de dúvida, a marca de água deste Seguro de responsabilidade civil D&O.
Desde pequenas e médias empresas locais (PME), a associações voluntárias e outras organizações associativas passando pelas maiores empresas internacionais, este Seguro D&O cobre uma variada tipologia de risco, incluindo os mais difíceis de áreas tidas como mais sensíveis, como, por exemplo empresas públicas (incluindo empresas norte-americanas cotadas na bolsa), indústria energética, indústria tecnológica, indústria aeroespacial, negócios em fase inicial, gestores de ativos, “hedge funds”, fundos imobiliários, capitais privados, capital de risco e bancos.
Cenários em que o Seguro D&O é chamado a intervir (casos reais)
Apresentamos seguidamente, oito cenários reais que ilustram a forma como os seguros de responsabilidade civil D&O têm sido chamados a intervir para proporcionar custos de defesa profissional, custos de representação profissional e indemnizações para uma variedade de ações judiciais, investigações e alegações.
- Ação penal intentada por um demandante de um país europeu
Os diretores foram intimados pelo juiz de instrução numa investigação criminal, alegando um uso indevido dos ativos da empresa. - Investigação por parte de uma autoridade reguladora
Os diretores foram investigados por uma autoridade reguladora de um país europeu acerca de pagamentos indevidos de dinheiros públicos para eventos empresariais. - Investigação levada a cabo pela Autoridade da Concorrência
A subsidiária de uma empresa e vários dos seus diretores e administradores estão a ser alvo de uma investigação por alegadas atividades de antitrust. - Ação judicial por alegada violação de deveres fiduciários intentada por administradores de insolvência
Antigos administradores de uma sociedade imobiliária foram notificados sobre uma denúncia de negligência e má gestão por pagamentos em excesso a uma sociedade imobiliária estrangeira. - Má gestão e alienação de ativos
Antigos Diretores foram notificados por um liquidatário por má gestão e alienação de ativos após uma subsidiária francesa em liquidação mostrar uma significativa falta de ativos. - Liquidatários
Uma empresa, os seus antigos diretores e o seu contabilista estão a ser processados relativamente à alienação de ativos com vista à privação de ativos de uma subsidiária. - Ação judicial intentada por credores de clientes
Uma subsidiária é acusada de conspiração com vista a enganar credores de um dos seus clientes estrangeiros.
Os credores, que foram à falência, indiciaram a empresa mãe, a subsidiária e os diretores numa ação judicial e alegam que todos eles conspiraram com o cliente e a sua administração para realizar tais declarações falsas. - Ação judicial em matéria de títulos intentada por partes interessadas
As partes interessadas intentaram uma ação jurídica contra a empresa, alegando a apresentação de informações falsas e enganosas nos relatórios, comunicados de imprensa e teleconferências com o analista, o que levou a que os Recibos de Depósitos Norte-Americanos (ADR) de Nível 1 do Segurado e as suas ações ordinárias fossem negociados a preços artificialmente inflacionados.
Clientes protegidos 24/7 serão sempre clientes satisfeitos!
Um acompanhamento personalizado sempre presente. Antes, durante e após a contratação do Seguro, a defender os seus interesses.
Por ter considerado de excelência o trabalho desenvolvido na transferência das apólices associadas aos meus empréstimos-habitação, encaminhei 4 familiares que pretendiam também transferir as suas, sabendo pelo menos 3 já fizeram o pedido de transferência dos seguros de vida para a EXS e são agora também vossos clientes.
Fernão Queiroz
Eficiência na resposta, disponibilidade total do consultor, indicação da melhor resposta em termos de seguro de vida... Em síntese, tratou-se de um processo muito bem conduzido. Não posso deixar de salientar as qualidades pessoais e humanas do consultor que nos acompanhou. Para ele em especial e para toda a equipa, o nosso sincero agradecimento.
Rodolfo Lopes e Ana Marques